Constitucionalismo, regulação e transição energética
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Esta obra nasce do diálogo fecundo entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), consolidado no III Seminário de Integração entre seus Programas de Pós-Graduação. Mais que o resultado de um encontro acadêmico, o livro reflete uma parceria duradoura, construída em condições de igualdade e voltada à promoção de pesquisas inovadoras, à formação qualificada e à busca de soluções para os desafios regulatórios e de efetivação de direitos na Amazônia. 

Os textos aqui reunidos resultam de debates intensos e construtivos em grupos de trabalho dedicados a quatro grandes eixos: Meio Ambiente e Transição Energética; Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública; Democracia e Direitos na Amazônia; e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo. 

Ao longo das páginas, o(a) leitor(a) encontrará reflexões que articulam constitucionalismo, sustentabilidade e justiça social, trazendo contribuições valiosas para o avanço do direito público no Brasil. Trata-se de um convite à leitura atenta e ao engajamento com uma agenda que conecta a pesquisa jurídica aos dilemas do presente e aos horizontes de futuro na região amazônica.


  • Páginas: 400
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-442-6404-1
Organizador(es)
Organizador(es) externos
Rafael da Silva Menezes

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

A A A
Alto contraste