Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça conclui a pesquisa de mesmo nome, subdivida em duas etapas, a primeira quantitativa e a segunda qualitativa. Na primeira etapa foram levantadas todas as decisões classificadas pelo próprio STJ como sendo de direito empresarial. Os resultados (surpreendentes) foram publicados em 2021 no livro Panorama do direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça.
A presente obra encerra a segunda etapa da pesquisa, voltada para análise jurídica, processual e material, onde se buscou identificar se existe um padrão decisório do STJ nas matérias de direito societário, quais são os principais temas de direito societário tratados na jurisprudência da Corte Superior e como suas decisões em matéria de direito societário são fundamentadas.
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Gustavo Tavares Borba, José Gabriel de Assis Almeida
- Páginas: 436
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-65-86060-45-4
Apresentação
Prefácio
1. Personalidade jurídica das sociedades
1.1 Requisitos materiais para a desconsideração
1.2 Requisitos processuais para a desconsideração
1.3 Limitação da responsabilidade dos sócios na desconsideração
1.4 Desconsideração inversa da personalidade jurídica
1.5 Desconsideração da personalidade jurídica em grupo de sociedades
1.6 Desconsideração da personalidade jurídica por falecimento de sócio
2. Extinção do vínculo societário
2.1 Direito de retirada do sócio
2.2 Dissolução parcial de sociedade
2.3 Exclusão de sócio
2.4 Dissolução total de sociedade
2.5 Sociedade de advogados
3. Deliberações sociais
3.1 Formação da vontade social
3.2 Anulação de deliberação social
3.3 Competência da assembleia geral
3.4 Instrumento de alteração do contrato social na sociedade limitada
4. Valores mobiliários
4.1 Ações
4.2 Bônus de subscrição
5. Circulação das participações sociais
5.1 Cessão de quotas
5.2 Transmissão causa mortis de participações sociais
5.3 Doação de participações sociais
5.4 Penhora de participações sociais
6. Direitos e deveres do administrador
6.1 Sociedade limitada
6.2 Sociedade anônima
7. Natureza da sociedade
8. Sociedades despersonificadas
9. Nulidades em direito societário
10. Reorganizações societárias
11. Processo societário
12. Sociedades cooperativas
12.1 Direitos e deveres dos cooperados
12.2 Aplicação do direito do consumidor
Referências bibliográficas