Liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes sociais
Tema
Estado e Sociedade

A presente publicação tem como o objetivo trazer luz ao debate sobre liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes sociais. Ela foi elaborada por discentes do Digital Safety Program (DSP), projeto de extensão do CTS-FGV e do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio, coordenado pela profª. drª. Yasmin Curzi e supervisionado pela pesquisadora Giullia Thomaz. O DSP é voltado para promover o engajamento de discentes da graduação em questões localizadas na interseção entre tecnologia e direitos humanos.


  • Autor(es): Yasmin Curzi
  • Giullia Thomaz , Alice Amorim, Ana Clara Conde , Catherine Rodrigues, Gabriel Sobral, Gabriela Braga , Pandora Verbicário , Luisa Aquino, Lais Jardim, Maria Clara Vendas, Thiago Gobira
  • Páginas: 76
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-60-7
Sumário

Lista de Abreviações ------------------------------------------------- 6

1. Apresentação ------------------------------------------------------ 8

1.1 Pesquisadores ----------------------------------------------------------- 10

1.2 Coordenação e supervisão ---------------------------------------- 12

1.3 Revisão --------------------------------------------------------------------- 13

 

2. Olhar interseccional para a tecnologia ------------------- 14

2.1 Violência de Gênero Facilitada pela Tecnologia (TFGBV) ---- 15

2.2 Glossário de TFGBV ----------------------------------------------------- 16

 

3. Censura na Internet --------------------------------------------- 20

3.1 Como o Estado regula a expressão online? ----------------------- 21

3.2 Como a censura privada acontece nas redes sociais? ---------- 24

Shadowbanning ----------------------------------------------------- 26

Denúncia coordenada ---------------------------------------------- 27

Caso 1. A Censura à Lola Aronovich ----------------------------- 28

Caso 2. O Hackeamento de Janja da Silva ------------------ 30

Sumário O papel das plataformas na segurança de seus usuários --------- 31

3.3 Como posso recorrer de censura privada? ------------------------ 32

 

4. Crimes de ódio online -------------------------------------------- 34

4.1 Contexto legislativo sobre crimes de ódio no Brasil ---------- 36

Caso 3. Ataques à Érika Hilton ---------------------------------------- 37

4.1 Como recorrer quando sofro crimes de ódio nas redes? --- 38

4.2 Qualquer um pode ser vítima de discurso de ódio? -------- 40

 

5. Ameaças à integridade psicofísica nas redes ---------- 42

5.1 A Lei de Stalking ------------------------------------------------------ 44

5.2 Como agir quando acredito que estou sendo vítima de stalking ou ameaça? ---------------- 46

 

6. Privacidade, honra e imagem na Era Digital ------------- 48

6.1 Quais são meus direitos quanto à minha imagem e honra? --- 50

6.2 Imagens íntimas não consentidas ----------------------------------- 51

6.3 Quando a misoginia encontra a IA: deep fakes e deep nudes -------- 53

Caso 4. Deep nudes e violência política de gênero e raça contra Diane Rwigara ----------- 54

6.4 Como lidar com a disseminação de imagens íntimas produzidas por IA? -------------------------------------------------- 55

6.5 Desinformação generificada e violência política ----- 56

Caso 5. Manuela d’Ávila e campanhas de desinformação generificada ---------------------------- 58

7. Recomendações para o setor público -------------------- 59

8. Recomendações para o setor privado -------------------- 63

Considerações finais ----------------------------------------------- 65

Referências bibliográficas ------------------------------------- 67

Outros materiais relevantes ------------------------------------- 76

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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