Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária
Tema
Estado e Sociedade

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e longo prazos. Serão mais e novas alternativas intermodais para o escoamento de cargas rumo aos portos e aeroportos brasileiros. Trata-se de reduzir as distâncias entre as pessoas, com mais conectividade e conforto para os viajantes. Os resultados ficarão como legado para as próximas gerações de brasileiros. A conquista será de todos nós. 

Nesse sentido, este conjunto de publicações aqui compiladas, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, por sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, vem trazer contribuições significativas para a temática da regulação de contratos de concessão, especificamente no que tange às áreas portuária e aeroviária. O sucesso e continuação do programa de parceria com o privado necessita, cada vez mais, caminhar junto à academia para garantir o amadurecimento e respostas às questões que surgem a partir de tudo aquilo que estamos fazendo no setor.

Foi a partir dessa reflexão acadêmica que pudemos ver lançadas as bases teóricas daquilo que colocamos em prática nos últimos anos, possibilitando que nossas áreas técnicas bebessem na fonte das suas instituições educacionais para ajustarmos modelos e seguirmos em frente. Agora, diante de novos desafios e da necessidade de trazermos à luz temas que surgem, após tirarmos do papel uma verdadeira revolução da infraestrutura do Brasil, por meio do modelo de concessões, esta obra vem nos ajudar a refletir e a encontrar novos caminhos e soluções para o aperfeiçoamento da regulação do setor.

Marcelo Sampaio 

Ex-ministro de Estado da Infraestrutura


  • Páginas: 400
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-5652-195-4
Organizador(es) externos
Fernando Villela de Andrade Vianna
Paulo Renato Jucá
Sumário



1. REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS AEROPORTUÁRIAS

Evolução regulatória das concessões de infraestrutura aeroportuária federal: aprendizados e soluções para os futuros desafios
Adriano Pinto de Miranda
Mauro Cesar Santiago Chaves
Tiago Sousa Pereira

 

A indenização em processos de relicitação: uma proposta de abordagem aos aspectos controversos da Lei Federal nº 13.448/2017
André Luiz de Albuquerque Farias
Fernando Villela de Andrade Vianna
Gustavo Carneiro de Albuquerque

Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão para a exploração de infraestrutura aeroportuária decorrente da pandemia da Covid-19
Fernando Villela de Andrade Vianna
Flávio Amaral Garcia

A Lei nº 13.848/2019 e as regras de vacância em agências reguladoras federais: o princípio dos freios e contrapesos e o risco do déficit democrático
Fernando Villela de Andrade Vianna
Ricardo Fenelon Junior

Regulação, controle externo e legalização de contrato de uso temporário no setor portuário
Sérgio Guerra

A (não) cobrança de IPTU em contratos de concessão sob a perspectiva da análise econômica do Direito: um estudo de caso no setor de aviação civil brasileiro
Natália Resende Andrade Ávila
Tiago Linhares Dias

 

2. REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS

A incompletude dos contratos complexos no setor portuário e o reconhecimento de um espaço consensual para mudança
Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira
Paulo Renato Jucá

Por que desestatizar os portos?
Diego de Paula
Maiumi Yared Pille

Autorizações portuárias e seu caráter mandamental-obrigacional: o problema das “autorizações de papel”
Egon Bockmann Moreira
Heloisa Conrado Caggiano

Reformas, governança e regulação portuárias: experiências do passado e desafios futuros
Frederico Bussinger

A hybris e o controle regulatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Marcos De Santis

Algumas preocupações no modelo de Concessão de Portos Organizados no Brasil em suas primeiras experiências
Marcos Pinto

A importância da regulamentação de outras formas de ocupação e exploração de áreas e instalações no porto organizado, com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento do país
Natalia Hallit Moyses

Sobre os organizadores

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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