Bem-Vindo à Publicações

A FGV Direito Rio conta com uma Coordenação de Publicações responsável pela divulgação da produção intelectual da Escola, por meio da difusão dos trabalhos de seus professores, pesquisadores e colaboradores. Além de publicar em plataformas físicas e virtuais, a Coordenação tem como tarefa disponibilizar e facilitar a distribuição desse material tanto em sistemas de comunicação acadêmica de acesso aberto na internet, tais como a Biblioteca Digital da FGV e indexadores científicos, como também em livrarias.

  • RDA - Revista de Direito Administrativo
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    Edições da RDA disponíveis online
  • Supremo em Números
  • Supremo em Números - Relatórios
    O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012
  • [Teoria do Estado Regulador]
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  • História Oral do Supremo
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Livros

Transformações do Direito Administrativo: Liberdades Econômicas e Regulação

O fio condutor do IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da...

This book was elaborated thanks to the invaluable contributions of (in alphabetical order): Carlos...

A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos...

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”,...

Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz...

Os agentes do campo político que integraram o processo constituinte de 1987-1988 escolheram por mais...

A obra que se oferece ao público possui dois marcos teóricos bem delineados. O primeiro deles, com a pretensão de...

Este trabalho foi concebido com o intuito de aprofundar o tema da responsabilidade socioambiental das instituições ...

Coordenado pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio,...

Esta publicação, primeiro volume da Série Regulação Financeira em Debate , foi produzida no âmbito do Núcleo de Estudos...

A "Cartilha de Orientação para Vítimas de Discurso de Ódio" é resultante do convênio de cooperação para prática jurídica...

Curso de Análise Econômica do Direito

Esta obra busca apresentar ao leitor os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED...

No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre...

Constituição Tributária Comentada

A obra traz os dispositivos da Constituição Federal em matéria tributária, comentados à luz da jurisprudência do STF e do...

VII relatório Supremo em Números: o Supremo Tributário

Quando se investiga a atuação do STF em matéria tributária, são raras...

Os agentes do campo político que integraram o processo constituinte de 1987-1988 escolheram por mais...

A presente obra aborda o compliance e a boa governança, temas atuais e de grande relevância tanto para...

Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente...

Essa obra reúne textos de profissionais brasileiros e estrangeiros sobre a regulação do sistema de justiça criminal em...

This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on...

A questão da integração vem ganhando grande visibilidade e centralidade nos debates sobre segurança pública. Diferentes...

Este livro aborda a criação e a estruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob o ponto de vista de seus cinco...

A epidemia causada pela Covid-19 converteu o mundo em um grande laboratório de inovação. Em curto espaço de tempo,...

Como cada um dos 26 estados da federação e o Distrito Federal (e algumas das capitais mais afetadas) atuaram no combate à...

Este livro resume escritos que cobrem uma vida longa e produtiva de experiências exemplares e a...

A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação...

Exportação: a retomada do crescimento no Brasil

O presente estudo pretende contextualizar a atual situação da economia brasileira e propor caminhos...

A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as...

Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas...
O insider trading no direito brasileiro

A obra “O insider trading no direito brasileiro” inaugura a parceria entre a Editora Saraiva,...

Da mitigação de danos na responsabilidade civil: a regra do dano evitável

Neste livro, o autor demonstra que o direito brasileiro consagra a mitigação de danos, norma que impõe às vítimas agir...

Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz...

Terms of service and human rights: an analysis of online plataform contracts

From the late 1990s to early 2000s, the Internet was considered as a tool able to directly connect...

Depois da Lama: Mariana e as consequências de um desastre construído

Um ano após o maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, os textos presentes nesta coletânea...

Direito Privado em Perspectiva: Teoria, Dogmática e Economia

Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos,...

Três Dimensões do Cinema - Economia, Direitos Autorais e Tecnologia

O cinema, como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. Três dimensões do cinema traz...

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Anuário

Conheça as publicações do corpo docente que versam sobre livros, capítulos de livros, artigos científicos, publicação em anais de congressos e, inclusive, artigos em jornais e revistas.

 

Cadernos FGV Direito Rio

Os cadernos consistem em realizar uma discussão a respeito do ensino jurídico no Brasil, além de também apresentar reflexões a respeito da formação do profissional do  direito e do mercado de trabalho.

Baixe os cadernos e conheça os temas abordados.

Revista de Direito Administrativo

A RDA apresenta artigos nas áreas de Direito Público e Teoria do Direito, essenciais para uma compreensão ampla do fenômeno regulatório, e está vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.

Conheça a publicação e veja como submeter seus artigos.