Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação durante a pandemia

2020

• A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”. Debatedores: professor Sérgio Guerra (FGV Direito Rio), professora Patrícia Baptista (UERJ) e professor Vladimir da Rocha França (UFRN). Moderação: professor Eduardo Jordão (FGV Direito Rio).
• Regulação das telecomunicações e rastreamento em tempos de pandemia: direito à saúde e direito à privacidade. Debatedores: professor Juliano Maranhão (USP), professor Caio Mario Pereira Neto (FGV Direito SP) e professor Ivar Hartmann (FGV Direito Rio). Moderação: professor Floriano de Azevedo Marques (FGV Direito Rio e USP).
• Poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia. Debatedores: professor Marcos Perez (USP), professor Henrique Cardoso (UFS) e professora Natasha Salinas (FGV Direito Rio). Moderação: professora Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio).
• Pandemia e reequilíbrio econômico-financeiro: o caso do setor elétrico. Debatedores: professora Vera Monteiro (FGV/SP), professor Egon Bockmann (UFPR) e professor Armando Castelar (FGV Direito Rio e FGV IBRE). Moderação: professora Livia Amorim (USP/FGV).
• Primeiras medidas econômicas para enfrentar a crise do COVID-19. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Como os países diversificaram e segmentaram os auxílios econômicos do COVID-19. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• EUA e Brasil: dificuldade de operacionalizar as medidas econômicas do COVID-19. Live Instituto ProPague, com participação professor Carlos Ragazzo.
• A capacidade dos governos de atacar a crise. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Fraude, cibersegurança e o boom digital na pandemia. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• COVID-19: economia chinesa e a quarentena ao redor do mundo. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Desemprego pós coronavírus. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Fusões e aquisições pós coronavírus. Live Instituto ProPague, com participação professor Carlos Ragazzo.
• O que deve mudar na educação pós COVID? Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Planos de Reabertura Econômica - COVID-19. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• O futuro dos investimentos em infraestrutura após o COVID-19. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• O direito na crise: a Covid-19 e sua repercussão no Direito Penal. Webinar realizado com a participação do professor Thiago Bottino como conferencista.
• Covid-19: Direito e a crise do coronavírus. A violência contra crianças e adolescentes durante a quarentena. Webinar realizado com a participação do professor Thiago Bottino como moderador.
• Coronavírus: o desafio da inclusão no consumo digital. Live Instituto ProPague, com a participação do professor Carlos Ragazzo.
• Impacto da Covid-19 nos serviços públicos essenciais: regulação, equilíbrio econômico e financeiro e continuidade. Webinar realizado com a participação dos professores Carlos Ragazzo e Natasha Salinas como debatedores.
• Telemedicina, regulação e desafios econômicos na indústria da saúde. Live Instituto ProPague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Judiciário e tecnologia: a prestação jurisdicional durante a quarentena. Webinar realizado com a, participação do professor Ivar Hartmann como moderador.
• Desafio de expandir os gastos com equilíbrio fiscal na nova realidade econômica. Gastos públicos e responsabilidade fiscal em tempos de pandemia. Live: Lei de responsabilidade fiscal, com participação do professor Bruno Dantas como conferencista.
• Desafios da infraestrutura no cenário pós-pandemia. Atuação do TCU na infraestrutura. Live, com participação do professor Bruno Dantas como conferencista.
• O papel do CADE no cenário de consolidação do mercado durante e no pós-crise. Webinar XP Investimentos, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• COVID-19: Desafios e tendências em M&A – Reflexo sobre a atuação do CADE. Webinar Machado Meyer Advogados, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Antitrust and price gouging during the COVID crisis. Webinar IDP, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Impactos Concorrenciais do Coronavírus - Cartéis de Crise e Concentração Econômica. Webinar GEPP – UFMG, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Processo civil em tempos de covid19. Julgamentos virtuais, processos massificados e resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia. Webinar Conjur, com participação do professor Bruno Dantas.
• Instituições Brasileiras e COVID 19. Serviços públicos em tempos de COVID 19. Webinar LETACI, com  participação da professora Patrícia Sampaio.
• I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Contratação pelo poder público no orçamento de guerra. Com participação do professor Bruno Dantas e Floriano de Azevedo Marques como conferencistas.
• Ações coordenadas para conter os efeitos pós pandemia. Seminário, com participação do professor Bruno Dantas como conferencista.
• IV Seminário Brasil - Noruega.The COVID-19 Pandemic’s Impacts on Green Trnsformation in the Shipping and Offshore Sectors and the Role of Regulation. FGV Direito Rio, com participação dos professores Patrícia Sampaio e Rômulo Sampaio.
• Pandemia: Economia Global e Brasil. Evento online Instituto ProPague e Exame, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Mercado de crédito passou por diversas movimentações causadas pela pandemia. Podcast Instituto Propague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Processo civil em tempos de Covid 19. Webinar Conjur, com participação do professor Bruno Dantas.
• Fiscalização das contas do governo em tempos de calamidade sanitária. Webinar Jota, com participação do professor Bruno Dantas.
• Desafios da pandemia da Covid-19 para o setor de transportes.  Webinar, realizado com a participação do professor Bruno Dantas.

2021

• Vacinação no Brasil e a relação da imunização com a retomada da atividade econômica. Podcast Instituto Propague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Consumo consciente: novos hábitos surgem com a pandemia e a geração Z. Podcast Instituto Propague, com participação do professor Carlos Ragazzo.
• Os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. Evento realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a participação do professor Eduardo Jordão.

2020

• O Cononavírus e a Economia. Correio Braziliense,  professor Armando Castelar.
• Incertezas, Conhecidas e Desconhecidas. Valor Econômico, professor Armando Castelar.
• Coronavírus: Atualização Econômica. Correio Braziliense, professor Armando Castelar.
• Coronavírus: após RJ barrar linhas interestaduais, ANTT diz que competência é da União. O Globo online, professora Patrícia Sampaio.
• Ação policial no combate ao coronavírus pode ter efeito simbólico, dizem especialistas. Folha de São Paulo, professor Thiago Bottino.
• A pauta econômica do governo versus a pauta social do povo. Correio Braziliense, professor Joaquim Falcão.
• O perigo da automedicação em serviços públicos essenciais. Conjur, professor Floriano de Azevedo Marques.
• O coronavírus e a bolha. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Medidas econômicas de combate à crise. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Coronavírus é fake news? Jornal NH, professor Ivar Hartmann.
• Vai dar tempo. O Globo, professor Joaquim Falcão.
• Combate a fake news requer critérios democraticamente legítimos. Folha de São Paulo, professor Ivar Hartmann.
• Estado de emergência e direitos humanos: O papel do Direito Internacional na crise do COVID-19 no Brasil. Conjuntura Econômica, professora Paula Almeida.
• O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise? Jota, professor Fernando Leal.
• A prudência é só o primeiro passo. O Globo, professor Fernando Leal.
• Manipulação de crenças. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina. Jota, professor Eduardo Jordão.
• Um presidente da República está limitado pela ciência. O Globo, professor Eduardo Jordão e Floriano de Azevedo Marques.
• Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo? Jota, professor Leandro Molhano.
• O Direito Internacional frente à pandemia COVID-19. Jota, professora Paula Almeida.
• Hipocondríacos, uni-vos! O Globo, professor Joaquim Falcão.
• O direito ao erro do administrador público é compatível com o dever de precaução? Jota, professor Fernando Leal.
• Com coronavírus, TCU e CGU flexibilizam regras. O Globo, professora Patrícia Sampaio.
• A economia e os cinco estágio do teto. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Impactos da pandemia da Covid-19 no endividamento no Brasil. Consultor Jurídico, professor Antônio Maristrello Porto.
• A saída da Quarentena. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Decisão do Judiciário sobre 'lockdown' no Maranhão divide especialistas. Valor, professor Floriano de Azevedo Marques.
• Vecina: Continuamos sem liderança nacional contra a Covid-19? Estadão, professor Floriano de Azevedo Marques.
• A proteção de dados na pandemia e o adiamento da LGPD. Podcast Big Data Venia (Jota), participação do professor Ivar Hartmann como expositor e organizador.
• Contratos pós pandemia. Migalhas, professor Floriano de Azevedo Marques.
• Entenda possíveis crimes de Bolsonaro em torno da disputa judicial sobre seu exame de coronavírus. Folha de São Paulo, professor Floriano de Azevedo Marques.
• É preciso separar compras emergenciais para pandemia de atos improbidade. Estadão, professor Floriano de Azevedo Marques.
• Coronavírus: MP que isenta agente público de punição é 'obscura', diz Gilson Dipp. G1, professora Patrícia Sampaio.
• Qual pode ser o impacto da medida provisória que protege agentes públicos de punição durante pandemia? BBC Brasil, professora Patrícia Sampaio.
• Os desafios da consensualidade na Administração em tempos de Covid-19. Revista Consultor Jurídico, professor Fernando Leal.
• Quem manda no lockdown? Diferentes instâncias brigam pelo poder. Correio Brasiliense, professora Patrícia Sampaio.
• Recuperação Judicial de Empresas e Associações Civis. Jota, professor Joaquim Falcão.
• Covid - 19: Inflacionário ou Deflacionário?. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Judiciário deve evitar os excessos da União. Correio Brasiliense, professora Patrícia Sampaio.
• A pandemia e as contas externas. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• A importância da regulação (também) em tempos de pandemia. Jota, professor Sérgio Guerra.
• A pandemia, a economia e o judiciário. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Orla do Rio fica movimentada depois de governo flexibilizar medidas restritivas. G1, professora Patrícia Sampaio.
• ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19. Conjur, professor Fernando Leal.
• As grandes Incertezas. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Como interpretar as decisões das agências reguladoras no pós-pandemia?.  JOTA, professora Patrícia Sampaio.
• Congresso Nacional e as funções regulatórias. Valor Econômico, professores Natasha Salinas e Sérgio Guerra.
• V ou não V, Eis a Questão. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Governo do Rio prorroga medidas restritivas até 21 de julho. Jornal da Globo, professora Patrícia Sampaio.
• Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia. Jota, professor Leandro Molhano.
• Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária?. Jota, professor Eduardo Jordão.
• Pandemia do estímulo ao ajuste. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Pandemia não solta presos. Jornal NH, professor Ivar Hartmann
• A sedução do autoritarismo. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Outra vez teto de gastos. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Isonomia socorre aos que dormem?. Portal Jota, professor Floriano de Azevedo Marques.
• O PIB e a Pandemia. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Emprego digital: os brasileiros estão preparados?. Nexo, professor Carlos Ragazzo.
• O contrato social e o teto de gastos. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• A Síndrome da Paralisia Hiperativa. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• O novo normal não é o normal. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• O difícil quadro fiscal. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Arbitragem de investimentos: inconsistência decisória e falta de transparência: Análise sobre as implicações da crise da Covid-19. Jota, professora Paula Almeida.
• A segunda Onda do PIB Global. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• As Vacinas e a Economia: Impactos. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Uma vacina contra o voluntarismo do controlador: proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta. Jota, professor Eduardo Jordão.
• Cenário Externo em 2021. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• O Desmonte dos Estímulos. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Economia das narrativas. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• À Espera de 2021. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.

2021

• Colapso em Manaus e derrapada na vacinação fortalecem base jurídica para impeachment de Bolsonaro. Portal Mix Vale – SP, professor Floriano Peixoto.
• Outro ano Volátil. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• A Volta da Velha Senhora. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Herança de Pandemia. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Dissonância Global. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Inflação Pandemica. Correio Braziliense, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Risk Regulation and Brazil? Battle Against COVID-19. The Regulatory Review - A Publication of the Penn Program on Regulation, professor Sérgio Guerra.
• Normalização Parcial. Valor Econômico, professor Armando Castelar Pinheiro.
• Vacinação e trabalho: a proporcionalidade da decisão de Barroso. Jota, professor Fernando Leal

2020

• Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio. Anais do V Seminário Integração com a Faculdade de Direito da UERJ, organizado pelo professor Fernando Leal.
• Coorganização de chamada para a edição especial da revista. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, 02 jun. 2020, participação do professor Ivar Hartmann como editor.

2020

• Análise Econômica do Direito em Tempo de Pandemia. Ordem dos Advogados do Brasil, de autoria do professor Joaquim Falcão.
• Law and Economics in the Coronavirus era: For an also economic analysis of post pandemic Laesio Enormis, apresentação de trabalho pelo professor Antônio Porto na 16ª Conferência Anual da Sociedade Italiana de Direito e Economia.
• Supremo Tribunal Federal: Uma ponte ou barreira entre o Brasil e o mundo?. apresentação de trabalho pela professora Paula Almeida no 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
• As Agências Reguladoras Federais e a Pandemia do Coronavírus. CONPEDI, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas.
• Poder Normativo e Flexibilidade em Razão de Urgência: a atuação da ANVISA durante a pandemia, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas no evento Direito Público e Regulação em Tempos de Pandemia.
• Covid-19 and Cities: Building Resilience on Human Rights and Environmental Protection. Cities and Governance, de autoria do professor Rômulo Sampaio.
• As Agências Reguladoras em Resposta à Covid-19, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas no III Seminário do Projeto Regulação em Números.
• IV Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE. Políticas públicas e regulação em tempos de emergência. apresentação de trabalho pelo professor Fernando Leal 

2021

• Access to mobile data during the pandemic: the opportunities and challenges of zero rating, apresentação de trabalho pelo professor Luca Belli.
• The Challenges of The Global Health Governance System in the COVID-19 Pandemic: Contributions and Alternatives for Strengthening Commitment to? Soft law? Instruments, apresentação de trabalho pela professora Paula Almeida.

2020

• Equilíbrio Contratual na Concessão em Meio à Pandemia. O Extraordinário não Pode Ter Tratamento Ordinário. In: : Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmem Silvia L. de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em Tempos de Crise – COVID-19 - volume IV - Contratos Administrativos – Controle. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, de autoria do professor Floriano de Azevedo Marques.
• Coordenação Regulatória para Enfrentamento da Covid-19. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ARRUDA, Carmem Silva L. de; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach.. (Org.). Direito em Tempos de Crise - Covid 19 - Volume 3 - Democracia - Judicialização - Administrativo. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, de autoria da professora Natasha Salinas.
• Orçamento de Guerra como Solução de Adaptação do Arcabouço Institucional para o Combate à Pandemia. In: Gilmar Ferreira Mendes; Hadassah Laís S. Santana; José Roberto Afonso. (Org.). Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil: propostas para a gestão pública e para as políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina, professor Bruno Dantas.
• Universidades - Perdas e ganhos. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). O mundo pós-pandemia: reflexões sobre uma nova vida. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, de autoria do professor Joaquim Falcão.
• A Covid-19, a falta de saneamento e a reforma do marco regulatório. In: Fernando Leal; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia, Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, de autoria da professora Patrícia Sampaio.

2020

• As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19. Revista de Administração Pública, de autoria da professora Natasha Salinas.
• Contratações Administrativas e COVID-19: Passado, Presente e Futuro na Regulação das Licitações e Contratos. Fórum Administrativo, de autoria do professor Floriano de Azevedo Marques.
• Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro. Fórum Administrativo, de autoria do professor Bruno Dantas.
• Fake News no Contexto de Pandemia e Emergência Social: os Deveres e Responsabilidades das Plataformas de Redes Sociais na Moderação de Conteúdo Online: entre a Teoria e as Proposições Legislativas. Revista Direito Público, de autoria do professor Ivar Hartmann.
• Judiciário, ciência e a pandemia: dois desafios, três papéis. Revista Conjuntura Econômica, de autoria do professor Fernando Leal.
• O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós COVID-19. Análise Editoria, de autoria do professor Floriano de Azevedo Marques.

2021

• A produção normativa das agências reguladoras: limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19. Revista de Informação Legislativa, de autoria das professoras Natasha Salinas e Patrícia Sampaio.
• Autonomia decisória e responsabilidade civil da ANVISA no exercício da função executiva. Novos estudos jurídicos, de autoria do professor Sérgio Guerra.
• Data protection and social emergency in Latin America: COVID-19, a stress test for democracy, innovation, and regulation. International Data Privacy Law, de autoria do professor Luca Belli.
• Existem limites à atuação do Conselho de Segurança na Pandemia COVID-19? Conjuntura Econômica, de autoria da professora Paula Almeida.
• Existem limites à atuação estatal na luta global contra o Covid-19? Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, de autoria da professora Paula Almeida.
• Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma. Revista Direito e Práxis, de autoria da professora Paula Almeida.

2020

• Portaria para combater coronavírus suscita divergências entre advogados. Conjur, professor Thiago Bottino.
• “Estamos Fazendo Direito?” – Gastos Públicos em Época de Pandemia da Covid-19. Podcast da Escola Superior do Ministério de São Paulo, com participação do professor Floriano de Azevedo Marques.
• Jair Bolsonaro pode mandar abrir comércio e escolas 'em uma canetada'? Huffpost, professora Patrícia Sampaio.
• Decretos sobre lockdown. Globonews, professora Patrícia Sampaio.
• Decreto federal serviços essenciais. Entrevista CNN Brasil, professora Patrícia Sampaio.
• Até onde vai a autonomia dos estados em meio à crise do coronavírus. Exame, professora Patrícia Sampaio.
• Isolamento social, retração econômica e processo político no Brasil. Youtube, professor Leandro Molhano.
• Governo do Rio prorroga medidas preventivas para o coronavírus até 21 de julho. Jornal RJ2, professora Patrícia Sampaio.
• Use a máscara: Fantástico debate o porquê de algumas pessoas insistirem em não colocar o acessório e se proteger. TV Globo, professora Patrícia Sampaio.

2021

• Cartaz proíbe filmagem da vacinação em São Gonçalo. G1, professora Patrícia Sampaio.
• Não vai devolver o auxílio emergencial no IRPF? Veja quais as consequências. FDR, professor Thiago Bottino.
• Presidente do TJ derruba liminar que anulava medidas de combate à Covid-19 no Rio. CBN, professora Patrícia Sampaio.
• 'Ação que estampa exceção', diz Marco Aurélio sobre 'plano B' da CPI da Covid. Terra, professor Thiago Bottino.