• Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação durante a pandemia

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio tem adotado medidas para se adaptar às diretrizes de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. As aulas passaram a ser mediadas por tecnologia que permite a interação em tempo real e ajustes foram feitos para a compatibilização dos parâmetros de exigência acadêmica do PPGD com as necessidades impostas pelo atual contexto. Além dessas medidas, o Programa também tem se esforçado para, sempre que possível, contribuir para a formulação de diagnósticos e para o desenvolvimento de soluções para os problemas jurídicos enfrentados atualmente pelo Estado brasileiro e por toda a sociedade. Com esses objetivos em foco, este espaço se dedica a consolidar as iniciativas do programa e dos seus professores para o enriquecimento do debate público sobre temas centrais para o país neste momento.

2020

 

2021

 

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2021

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2020

  • Análise Econômica do Direito em Tempo de Pandemia. Ordem dos Advogados do Brasil, de autoria do professor Joaquim Falcão.
  • Law and Economics in the Coronavirus era: For an also economic analysis of post pandemic Laesio Enormis, apresentação de trabalho pelo professor Antônio Porto na 16ª Conferência Anual da Sociedade Italiana de Direito e Economia.
  • Supremo Tribunal Federal: Uma ponte ou barreira entre o Brasil e o mundo?. apresentação de trabalho pela professora Paula Almeida no 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
  • As Agências Reguladoras Federais e a Pandemia do Coronavírus. CONPEDI, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas.
  • Poder Normativo e Flexibilidade em Razão de Urgência: a atuação da ANVISA durante a pandemia, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas no evento Direito Público e Regulação em Tempos de Pandemia.
  • Covid-19 and Cities: Building Resilience on Human Rights and Environmental Protection. Cities and Governance, de autoria do professor Rômulo Sampaio.
  • As Agências Reguladoras em Resposta à Covid-19, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas no III Seminário do Projeto Regulação em Números.
  • IV Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE. Políticas públicas e regulação em tempos de emergência. apresentação de trabalho pelo professor Fernando Leal 


2021

  • Access to mobile data during the pandemic: the opportunities and challenges of zero rating, apresentação de trabalho pelo professor Luca Belli.
  • The Challenges of The Global Health Governance System in the COVID-19 Pandemic: Contributions and Alternatives for Strengthening Commitment to? Soft law? Instruments, apresentação de trabalho pela professora Paula Almeida.

2020

  • Equilíbrio Contratual na Concessão em Meio à Pandemia. O Extraordinário não Pode Ter Tratamento Ordinário. In: : Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmem Silvia L. de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em Tempos de Crise – COVID-19 - volume IV - Contratos Administrativos – Controle. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, de autoria do professor Floriano de Azevedo Marques.
  • Coordenação Regulatória para Enfrentamento da Covid-19. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ARRUDA, Carmem Silva L. de; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach.. (Org.). Direito em Tempos de Crise - Covid 19 - Volume 3 - Democracia - Judicialização - Administrativo. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, de autoria da professora Natasha Salinas.
  • Orçamento de Guerra como Solução de Adaptação do Arcabouço Institucional para o Combate à Pandemia. In: Gilmar Ferreira Mendes; Hadassah Laís S. Santana; José Roberto Afonso. (Org.). Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil: propostas para a gestão pública e para as políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina, professor Bruno Dantas.
  • Universidades - Perdas e ganhos. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). O mundo pós-pandemia: reflexões sobre uma nova vida. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, de autoria do professor Joaquim Falcão.
  • A Covid-19, a falta de saneamento e a reforma do marco regulatório. In: Fernando Leal; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia, Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, de autoria da professora Patrícia Sampaio.

2020

  • As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19. Revista de Administração Pública, de autoria da professora Natasha Salinas.
  • Contratações Administrativas e COVID-19: Passado, Presente e Futuro na Regulação das Licitações e Contratos. Fórum Administrativo, de autoria do professor Floriano de Azevedo Marques.
  • Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro. Fórum Administrativo, de autoria do professor Bruno Dantas.
  • Fake News no Contexto de Pandemia e Emergência Social: os Deveres e Responsabilidades das Plataformas de Redes Sociais na Moderação de Conteúdo Online: entre a Teoria e as Proposições Legislativas. Revista Direito Público, de autoria do professor Ivar Hartmann.
  • Judiciário, ciência e a pandemia: dois desafios, três papéis. Revista Conjuntura Econômica, de autoria do professor Fernando Leal.
  • O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós COVID-19. Análise Editoria, de autoria do professor Floriano de Azevedo Marques.


2021

  • A produção normativa das agências reguladoras: limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19. Revista de Informação Legislativa, de autoria das professoras Natasha Salinas e Patrícia Sampaio.
  • Autonomia decisória e responsabilidade civil da ANVISA no exercício da função executiva. Novos estudos jurídicos, de autoria do professor Sérgio Guerra.
  • Data protection and social emergency in Latin America: COVID-19, a stress test for democracy, innovation, and regulation. International Data Privacy Law, de autoria do professor Luca Belli.
  • Existem limites à atuação do Conselho de Segurança na Pandemia COVID-19? Conjuntura Econômica, de autoria da professora Paula Almeida.
  • Existem limites à atuação estatal na luta global contra o Covid-19? Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, de autoria da professora Paula Almeida.
  • Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma. Revista Direito e Práxis, de autoria da professora Paula Almeida.

2020


2021

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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