Da mitigação de danos na responsabilidade civil: a regra do dano evitável

Da mitigação de danos na responsabilidade civil: a regra do dano evitável

Da mitigação de danos na responsabilidade civil: a regra do dano evitável

Neste livro, o autor demonstra que o direito brasileiro consagra a mitigação de danos, norma que impõe às vítimas agir para evitar o agravamento do próprio prejuízo, sob pena de não serem indenizadas pelo que poderiam ter evitado sofrer. A pesquisa é extensa, partindo das origens da mitigação de danos no sistema romano-germânico, passando pela sua evolução e panorama atual, não só no Brasil, como também na França, Itália e Alemanha.
Além de desenvolver os pressupostos de incidência da mitigação de danos, o autor analisa em detalhes a sua aplicação aos grupos de casos mais relevantes para a prática, concluindo, por exemplo, que, nos contratos de compra e venda, se o vendedor não entrega mercadoria relevante para a atividade produtiva do comprador, esse terá de comprar o insumo de terceiros, para evitar sofrer danos decorrentes da interrupção da sua produção.
Na responsabilidade civil extracontratual, em um outro exemplo, a vítima de ofensa à saúde precisa procurar tratamento médico, sob pena de não ser indenizada pelo agravamento da sua lesão física. E se da ofensa resultar sequela pela qual o ofendido não possa exercer a sua profissão, cabe a ele empregar a sua capacidade de trabalho remanescente para exercer outras profissões e assim evitar o dano decorrente da perda de sua remuneração habitual.
Originada de tese de doutorado de que fui orientadora, a obra apresenta notável contribuição para a responsabilidade civil contratual e extracontratual, tornando-se leitura obrigatória para todos que atuam ou se interessam por essas áreas do direito.

Autor(es): 

Lançamento: 

2020

Páginas: 

306

ISBN: 

9786550653729