Os desafios da integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro

Os desafios da integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro

A questão da integração vem ganhando grande visibilidade e centralidade nos debates sobre segurança pública. Diferentes especialistas destacam a importância da efetiva colaboração e integração entre os órgãos policiais e as instituições da justiça criminal. Nesse sentido, ao longo dos últimos anos, foram elaborados diversos planos de implementação estratégica, visando maior articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública no país.
Apesar dos avanços de ordem normativa, é possível observar a reduzida articulação entre os referidos órgãos. Um ponto comumente discutido diz respeito ao nosso modelo de diferenciação entre os corpos policiais, que parece suscitar uma ineficiência e uma eventual sobreposição de funções entre as polícias, limitando sobremaneira a integração entre as instituições.
Fruto de estudo realizado por pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio ao longo de dezoito meses,1 a presente obra pretende trazer à tona e aprofundar a discussão sobre a integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, analisando de que maneira a integração entre essas agências se estrutura na prática, quais seriam os obstáculos para maior efetividade das políticas de integração e quais seriam os caminhos possíveis para seu aprimoramento. Embora o foco da pesquisa seja o estado fluminense, acreditamos que as sugestões de melhorias para o campo da segurança, que aqui se apresentam, podem ultrapassar fronteiras geográficas e ser adaptadas e aplicadas em outros contextos.

Autor(es): 

Lançamento: 

2020

Páginas: 

152

ISBN: 

978-65-86060-10-2

Sumário

Sumário
Apresentação...............................................................................................................................7
Introdução.....................................................................................................................................13
Capítulo 1. A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro.......................19
Introdução.....................................................................................................................................19
Governança, autonomia federativa e planos nacionais de Segurança Pública............................20
A unificação e o policiamento completo das polícias....................................................................26
Panorama da Segurança Pública no Rio de Janeiro....................................................................28
A questão do compartilhamento de registros e procedimentos comuns: projetos-piloto
em andamento no Rio de Janeiro.................................................................................................31
Conclusão.....................................................................................................................................33
Capítulo 2. Aspectos normativos da integração na Segurança Pública.......................................35
Introdução.....................................................................................................................................35
Sistema de partilha e competência constitucional, Estatuto dos servidores e Poder de
Polícia no Brasil............................................................................................................................36
O mapeamento e definição das áreas integradas de Segurança Pública
(AISP, CISP e RISP): a repartição de competências geográficas................................................44
O Sistema Integrado de Metas (SIM) e sua dimensão normativa................................................47
Transição normativa da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança (SESEG- RJ)
e as Secretarias de Estado da PMERJ e da PCERJ. O Planejamento estratégico 2020-2025...49
Sistema de informações e dados. A inovação do ISPGeo...........................................................53
Recursos: Fundo Nacional e Estadual de Segurança Pública.....................................................55
Conclusão....................................................................................................................................57
Capítulo 3. As dimensões da integração na Segurança Pública.................................................59
Introdução....................................................................................................................................59
A percepção pluridimensional da integração na Segurança Pública: sistema classificatório
dos especialistas e agentes.........................................................................................................62
Qual a vantagem de se ter o Estado?..........................................................................................63
“Manter todo mundo no mesmo barco”. Sobre a integração gerencial: Dados, informação,
estatística, fluxos de trabalho coordenado e procedimentos.......................................................73
“Tem que ir direto ao lucro”..........................................................................................................78
Conclusão................................................................................................................................... 80
Capítulo 4. Os obstáculos à integração na segurança pública....................................................81
Introdução....................................................................................................................................81
A segurança pública “para além do mandato”: instabilidade e pessoalidade nas práticas de
segurança....................................................................................................................................81
As polícias e suas diferentes culturas.........................................................................................85
O conflito de atribuições..............................................................................................................89
A falta de integração de dados....................................................................................................91
Conclusão...................................................................................................................................93
Capítulo 5. A implementação da integração na segurança pública: alternativas possíveis........95
Introdução ..................................................................................................................................95
Melhorias instrumentais e melhorias estruturais........................................................................96
Por uma maior atuação da União: protagonismo do governo federal como indutor de
políticas públicas........................................................................................................................99
Pacto Federativo: trincheiras da responsabilização e obstáculos normativos..........................100
Políticas orientadoras e indutoras: políticas preventivas, políticas criminais restaurativas.......103
Distribuição de recursos, gestão da informação e coleta de dados...........................................107
Conclusão...................................................................................................................................109
Capítulo 6. Mensurando a integração.........................................................................................113
Introdução...................................................................................................................................113
Perfil dos entrevistados...............................................................................................................115
Importância da cooperação.........................................................................................................118
Existe integração?.......................................................................................................................127
Alguns obstáculos para existência da integração.......................................................................130
Sobre as práticas de integração..................................................................................................131
Bloco confiança...........................................................................................................................133
Conclusão...................................................................................................................................138
Considerações Finais..................................................................................................................141
Referências Bibliográficas...........................................................................................................145