Segurança Pública: um projeto para o Brasil

Segurança Pública: um projeto para o Brasil

Como combater a violência no país? O debate brasileiro, ao longo das últimas décadas, tem se concentrado em dois horizontes. O primeiro é o punitivismo: “bandido bom é bandido morto”. A solução para a violência é mais prisão, mais pena, menos direitos. O segundo é o vitimismo: “todo bandido é vítima da sociedade”. Trata-se de uma distorção da valiosa tradição dos direitos humanos, para negar qualquer forma de coerção estatal, mesmo aos criminosos mais violentos. Enquanto os dois extremos se digladiam em simplismos, a democracia brasileira afunda no caos da violência.
Nesse desafiador contexto, o livro do Prof. Daniel Vargas se apresenta como uma extraordinária proposta para a segurança pública brasileira.

Autor(es): 

Lançamento: 

2020

Páginas: 

144

Formato: 

16x23

ISBN: 

9786599034411

Sumário

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................. 7
PARTE I
PROBLEMA & ANÁLISE
CAPÍTULO I – ISOLACIONISMO INSTITUCIONAL ............. 13
CAPÍTULO II – BREVE RETRATO DO CAOS ........................ 19
CAPÍTULO III – PARADIGMAS ENVELHECIDOS ................. 25
3.1 Punitivismo ............................................................................ 25
3.2 Vitimismo .............................................................................. 27
3.3 Limites ................................................................................... 30
CAPÍTULO IV – PARADIGMAS EMERGENTES ..................... 33
4.1 Gerencialismo ........................................................................ 33
4.2 Comunitarismo ...................................................................... 38
4.3 Limites ................................................................................... 42
CAPÍTULO V – PARADIGMA COOPERATIVO ................... 45
5.1 Visão geral ............................................................................. 45

5.2 Atributos ................................................................................ 48

PARTE II
EIXOS
CAPÍTULO I – EIXO 1: COOPERAÇÃO VERTICAL .............. 57
1.1 Metas ..................................................................................... 59
1.2 Avaliação ................................................................................ 60
1.3 Conhecimento ....................................................................... 63
1.4 Financiamento........................................................................ 65
1.5 O sistema em funcionamento ................................................. 66
CAPÍTULO II – EIXO 2: COOPERAÇÃO HORIZONTAL ..... 69
2.1 Polícia-Polícia ........................................................................ 69
2.2 Ministério Público-Polícias ..................................................... 73
2.3 Ministério Público-Justiça ...................................................... 81
2.4 Justiça-Sistema Prisional ......................................................... 88
2.5 Penitenciária-Comunidade ..................................................... 90
CAPÍTULO III – EIXO 3: COOPERAÇÃO TRANSVERSAL... 93
3.1 Segurança e soberania ............................................................. 95
3.2 Segurança e assistência ............................................................ 103
3.3 Segurança e racismo ............................................................... 106
CONCLUSÃO ............................................................................... 113
LISTA DE PROPOSTAS INSTITUCIONAIS ............................. 117
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................... 121