VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo?

VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo?

No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.

Autor(es): 

Lançamento: 

2020

Páginas: 

144

Formato: 

16x23

ISBN: 

978-65-86060-05-8

Sumário

1. Introdução 13

PARTE 1. A atenção decisória do Supremo Tribunal Federal

2. Método 25

2.1 Períodos 35

3. Panorama geral 37

4. Decisões monocráticas 51

5. Resultados por tipo 59

6. Decisões unânimes e majoritárias 65

PARTE 2. Análises exploratórias

7. Ramos do Direito 75

8. Partes mais frequentes 83

9. Federação 87

10. Tipos por classe processual 91

11. Divisão por períodos 95

11.1 Primeiro período (1988-1997) 95

11.2 Segundo período (1998-2006) 96

11.3 Terceiro período (2007-2017) 97

Conclusões 133

Sobre os autores 143