Capital Market Regulation: Dialogue between the US and Brazil
A FGV Direito Rio, em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association (BrazLA) e o Center on Transnational Business and the Law, promoverá o seminário “Regulação do Mercado de Capitais: Diálogo entre os EUA e o Brasil”, no dia 22 de outubro. O seminário reunirá especialistas do Brasil e dos Estados Unidos para explorar e comparar os marcos regulatórios que regem o mercado de capitais nos dois países.
O primeiro painel, “Questões atuais e desafios enfrentados pelas Comissões de Valores Mobiliários nos EUA e no Brasil”, tem como objetivo abordar as principais questões e desafios enfrentados por esses órgãos reguladores ao navegarem em cenários econômicos complexos. O segundo painel, “Mudanças recentes e estudos de caso: Uma perspectiva Brasil-EUA”, explorará as recentes mudanças regulatórias e casos no setor, oferecendo uma análise comparativa de como cada país está lidando com as últimas mudanças.
O evento faz parte da “Regulation Week”, iniciativa lançada em 2023 pela FGV Direito Rio, alinhada à sua estratégia de se tornar um polo nacional e internacional de pesquisas e atividades envolvendo setores regulados. A iniciativa também tem como objetivo promover o Brasil como uma potência econômica e de negócios global.
Sessão de Abertura | 16:00 às 16:10
- Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio
- Tiffany Joly | Vice-Diretora de Graduação e de Programas Internacionais da Universidade de Georgetown
Painel 1: “Desenvolvimentos do Mercado de Capitais: Oportunidades e Desafios no Brasil e nos EUA” | 16:10 às 17:10
Moderadora:
- Julia Bernardes | Universidade de Georgetown
Palestrantes:
- João Pedro Nascimento | Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Alexander Cohen | Sócio da Latham & Watkins
Painel 2: Mudanças recentes e estudos de caso: Uma perspetiva Brasil-EUA | 17:10 às 18:10
Moderador:
- Ícaro Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude na B3
Palestrantes:
- Rodrigo Monteiro de Castro | Sócio do Monteiro de Castro Setoguti Advogados
- Jonas Marmello | Vice-presidente Executivo, SAF Botafogo
- Christina Chalk | Chefe Associada do Escritório de Fusões e Aquisições, Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio
- Filipe Areno | Sócio do Skadden
Encerramento | 18:10 às 18:20
- Don S. De Amicis | Professor da Universidade de Georgetown
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Diálogo Reino Unido e Brasil sobre Governança de Dados: Navegando pelos desafios regulatórios Desafios Regulatórios e Elaboração de Estratégias Eficazes
Este evento reunirá acadêmicos e decisores políticos do Brasil e do Reino Unido para debater os desafios da governação de dados que são comuns às duas jurisdições, com vista a facilitar a aprendizagem mútua sobre estratégias eficazes de governação de dados. O evento inclui uma discussão sobre as tentativas feitas em ambas as jurisdições para promover dados abertos, partilha de dados e interoperabilidade em alguns sectores-chave da economia, bem como um foco específico na saúde, onde o Brasil tentou replicar a dinâmica bem-sucedida observada no setor financeiro.
13h às 13h30min | Credenciamento
Sessão de abertura | 13h às 14h
- Ioannis Kokkoris | Professor de Direito e Diretor do Centro de Estudos de Direito Comercial, Queen Mary University
Painel 1: Governação dos dados de saúde: Quando partilhar (de forma responsável) é cuidar | 14h às 15h30min
Moderador:
- Nicolo Zingales | Professor da FGV Direito Rio
Palestrantes:
- Adriana Macedo Marques | Oficial de Proteção de Dados da Secretaria Digital do Ministério da Saúde do Brasil (10')
- Michael Veale| University College of London (10')
- Claude Chelala | Professor de Bioinformática na Queen Mary University (10')
- Sara Nogueira da Silva | Investigadora na Queen Mary University (10')
Sessão de perguntas e respostas | 15h30min às 16h
Coffee Break
Painel 2: Rumo a estratégias de dados eficazes: Fazer um balanço e avançar | 16h às 17:30min
Moderador:
- Maria Ioannidou| Professor de Direito na Queen Mary University
Palestrantes:
- Marcos Pinto | Coordenador Geral de Economia Digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil (10')
- Dominic Hember | Ministro-Adjunto da Empresa, dos Mercados e das Pequenas Empresas, Ministério da Economia e do Comércio
- Bill Roberts | Centro de Finanças Alternativas, Universidade de Cambridge
- Natasha Schmitt | Professora da FGV Direito Rio (10')
Sessão de perguntas e respostas
Observações finais | 5h40min às 18h
- Nicolo Zingales | Professor da FGV Direito Rio
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Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis
À medida que a transição global para a energia limpa se acelera, tanto o Brasil como a Europa posicionaram-se como líderes no desenvolvimento e na regulamentação de combustíveis renováveis. O Brasil, com a sua longa experiência em fontes de energia verde e o seu crescente interesse pelo hidrogénio verde, e a Europa, com os seus ambiciosos objetivos climáticos e quadros regulamentares inovadores, estão na vanguarda desta revolução energética. Nos últimos anos, a União Europeia (UE) intensificou os seus esforços para cumprir os seus compromissos climáticos e alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Neste contexto, os combustíveis renováveis, nomeadamente o hidrogénio verde, surgiram como alternativas fundamentais para a descarbonização de sectores estratégicos como a indústria, os transportes e a produção de energia.
No entanto, a navegação no panorama regulamentar, a garantia da competitividade do mercado e a resposta aos desafios infraestruturais e ambientais exigem esforços coordenados e soluções políticas inovadoras. A regulamentação deste mercado em crescimento apresenta desafios específicos, tais como o desenvolvimento de normas técnicas e certificações, a integração nas infraestruturas existentes e a criação de um mercado unificado de hidrogénio em toda a Europa. Tanto o Brasil como a Europa têm de enfrentar estas complexidades regulamentares, ao mesmo tempo que aproveitam as oportunidades de colaboração e crescimento sustentável nos sectores das energias renováveis.
A mesa redonda irá explorar as sinergias e abordagens únicas do Brasil e da Europa neste contexto. Os especialistas de ambas as regiões discutirão os obstáculos que enfrentam na criação de quadros regulamentares eficazes, as oportunidades de colaboração transfronteiriça e o papel que estas fontes de energia limpa desempenharão no cumprimento dos objetivos climáticos globais
13h30min | Café de boas-vindas
Sessão de abertura | 14h às 14h10min
- Dr. Cesar Cunha Campos (5’) | Diretor da FGV Europe
Mesa Redonda Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis | 14h10min às 16h
Moderador:
- Marco Contardi | FGV Europe
Palestrantes:
- Malte Siemen | NOW GmbH, Hydrogen & Renewable Fuels
- Karina Marzano | Agora Energiewende
- Friederike Lassen | Associação Alemã de Hidrogênio
- Christian Hoffmann | Diretor de Geopolítica e Relações Internacionais, Assuntos Governamentais Siemens A.G
- Prof. Dr. Alexander Thiele | BSP Business & Law School
- Prof. Dr. Rômulo Sampaio | Professor da FGV Direito Rio
- Eva Ackermann | Ministério Federal do Digital e dos Transportes
- Karoline Büsching | Ministério Federal do Digital e dos Transportes
Observações finais | 16h
- Dr. César Cunha Campos (5’) | Diretor da FGV Europe
- Rômulo Sampaio (5’) | Professor da FGV Direito Rio
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Regulação de Seguros e Previdência
Regulação de seguros e previdência é um dos temas da Regulation Week – 2ª Edição, que reunirá especialistas e líderes do setor para discutir questões cruciais nesse campo. O evento, a ser realizado no Auditório B3 em São Paulo, servirá como uma plataforma para debater as normas vigentes e as diretrizes futuras que moldarão o mercado. No Painel 1: Previdência, especialistas abordarão a revisão das normas sobre investimento, explorando os desafios e oportunidades que surgem nesse contexto. Em seguida, no Painel 2: Seguros, o foco será nas cooperativas e mútuas de seguros, examinando os desafios e as oportunidades desse segmento. Juntos, os painéis proporcionarão uma visão aprofundada sobre as regulamentações e inovações que moldam os setores de previdência e seguros, refletindo sobre o futuro do mercado e suas implicações para os profissionais da área.
Sessão de Abertura | 14h00min – 14h30min
- Jessica Anne de Almeida Bastos | Diretora da SUSEP
- Antônio José Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
- Alcinei Cardoso Rodrigues | Diretor de Normas da PREVIC
- Marcelo Mansur Haddad | Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho Advogados
- Icaro Demarchi Araujo Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude na B3
Painel 1: Previdência | Revisão das normas sobre investimento: desafios e oportunidades | 14h30min - 15h50min
Moderador:
- Ícaro Demarchi Araujo Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude da B3
Palestrantes:
- Alcinei Cardoso Rodrigues | Diretor de Normas da PREVIC
- Jarbas Antonio de Biagi | Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
- Rafael Fonseca | Sócio e CIO da Bresco Investimentos
- Mariana Romani | Diretora Jurídica da Patria Investimentos
- Flávio Barbosa Lugão | Sócio do Mattos Filho Advogados
- George Kerr | Sócio e Country Head do Compass Group
15h50min - 16h10min | Coffee-Break
Painel 2: Seguros | As cooperativas e mútuas de seguros: desafios e oportunidades | 16h10min - 17h30min
Moderador:
- Ilan Goldberg | Sócio do CGV Advogados
Palestrantes:
- Júlia Normande Lins | Diretora da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Glauce Carvalhal | Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
- Clara Pedroso Maffia | Gerente de Relações Institucionais da OCB
- Frederico Knapp | Head Brazil & Southern Cone, President of Swiss Re Brazil Resseguros
- Walter Polido | Professor e Sócio da Conhecer Seguros
- Augusto Cardoso Coelho | Advogado e Consultor de Projetos Especiais - Escola de Negócios e Seguros - ENS
Encerramento | 17h30min - 17h40min
- Antônio José Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
- Marcelo Mansur Haddad | Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho Advogados
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Regulação de Ferrovias e de Infraestrutura Rodoviária
Em 29 de outubro, na sede da ANTT em Brasília, se reunirão especialistas dos setores de ferrovias e rodovias. As mesas da manhã abordarão os avanços e desafios da regulação de ferrovias e o consensualismo em concessões ferroviárias na gestão de novos contratos de ferrovias. Os painéis da tarde contarão com especialistas que debaterão o consensualismo em concessões rodoviárias e a renegociação nas otimizações contratuais.
08h30min – 09h | Welcome Coffee e Credenciamento
Painel 1: Ferrovias - Avanços e Desafios | 09h às 10h30min
Moderação:
- Marcus Quintella | Diretor da FGV Transportes
Palestrantes:
- Leonardo Cézar Ribeiro | Secretário Nacional de Transporte Ferroviário na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário | SNTF/MT
- Rafael Vitale | Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Davi Barreto | Diretor da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF)
- Natália Marcassa | CEO da Associação dos Investidores em Infraestrutura Multissetorial (Moveinfra)
Painel 2: Ferrovias - Consensualismo em Concessões de Ferroviárias | 10h30min às 12h
Moderação:
- Roberta Negrão | Advogada e Consultora
Palestrantes:
- Nicola Khoury | Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU)
- Silvia Leão | Subprocuradora-Geral-Substituta da ANTT
- Hélio Roberto | Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT)
- Luiz Antonio Ferrari Neto | Diretor Jurídico da Rumo
12h – 14h | Intervalo
Painel 1: Rodovias – O consensualismo em concessões rodoviárias: a renegociação de contratos de concessão de rodovias junto ao TCU | 14h às 15h30min
Moderação:
- Péricles Gonçalves Filho | Professor e Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio
Palestrantes:
- Walter Baère | Diretor Jurídico do BNDES
- Viviane Esse | Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - MT
- Marco Aurélio Barcelos | Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
- Guilherme Theo Sampaio | Diretor na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
15h30min – 15h50min | Coffee Break
Painel 2: Rodovias - Caminhos possíveis para a renegociação nas otimizações contratuais | 15h50min às 17h
Moderação:
- José Dutra | Sócio na Dutra e Associados Advocacia
Palestrantes:
- Silvio Caracas | Auditor no Tribunal de Contas da União (TCU)
- Milton Gomes | Procurador-Geral na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Eduardo Augusto Alckmin Jacob | Diretor jurídico na Grupo EcoRodovias
- Mauricio Portugal | Sócio no Portugal Ribeiro Advogados
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Regulação de Portos e Infraestrutura Aeroportuária
No dia 30 de outubro, na sede da ANTT em Brasília, se reunirão especialistas dos setores de portos e aeroportos. As mesas da manhã tratarão da revisão legal do marco regulatório dos portos e da infraestrutura hidroviária. Os painéis da tarde contarão debates com foco na consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportuária e temas atuais sobre a regulação do setor.
08h30min – 09h | Welcome Coffee e Credenciamento
Painel 1: Infraestrutura Hidroviária | 09h às 10h30min
Moderação:
- Pedro Neiva | Sócio do escritório Salomão Advogados
Palestrantes:
- Flavia Morais Lopes Takafashi | Diretora na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Dino Antunes Dias Batista | Secretário Nacional de Hidrovias
- Luis Fernando Resano | Vice-Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC)
- Mario Povia | Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Painel 2: Revisão legal do Marco Regulatório dos Portos | 10h30min às 12h
Moderação:
- Diego Paula | Diretor jurídico da Portonave S.A.
- Paulo Renato Jucá | Sócio do escritório FCDG Advogados
Palestrantes:
- Jacqueline Wendpap | CEO do Instituto de Praticagem do Brasil
- Jesualdo Conceição | Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
- Murillo Barbosa | Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
- Camilla Soares | Advogada da União (CONJUR/MPOR)
12h – 14h | Intervalo
Painel 1: A importância da consensualidade nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária | 14h às 15h30min
Moderação:
- Fernando Villela de Andrade Vianna | Sócio do Villela de Andrade, Kloss Advogados
Palestrantes:
- Vivianne Magalhães | Oficial de Assuntos Jurídicos, Compliance e Administração Contratual RIOgaleão
- Renan Brandão | Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (ANAC)
- Rogério Coimbra | Diretor Comercial e de Assuntos Corporativos da Inframerica
- Thierry Besse | Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessões
15h30min – 15h50min | Coffee Break
Painel 2: Temas atuais nas infraestruturas aeroportuárias | 15h50min às 17h
Moderação:
- Ricardo Fenelon | Fenelon Barretto Rost
Palestrantes:
- Ronei Glanzmann | Diretor Comercial do SJK Aeroporto
- Gustavo Albuquerque | Advogado e Consultor do Pinheiro Neto Advogados
- Eduardo Carvalhaes | Sócio da Lefosse Advogados
- Fábio Rogério Carvalho | Presidente da Aeroportos do Brasil (ABR)
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Propostas para um modelo de coordenação e supervisão da melhoria regulatória para o Brasil
O evento de encerramento do Regulation Week reunirá especialistas e autoridades com o objetivo de discutir propostas para um modelo de coordenação e supervisão da melhoria regulatória para o Brasil. Anna Pietikainen, consultora política sênior da OCDE e Dominic Mancini, Administrador Adjunto Permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios, (OIRA) serão os keynote speakers. Na sua revisão “Reforma Regulatória no Brasil”, de 2022, a OCDE recomendou que o país concentrasse todas ou a maior parte das funções de supervisão regulatória em órgão único, com apoio político de alto escalão e com arranjos de governança adequados.
Participarão também da discussão Andrea Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, órgão de destaque na construção da política regulatória do país, bem como Pedro Farias, especialista chefe de modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição apoiadora do PRO-REG. O evento também contará com a participação de representantes dos órgãos de controle interno e externo, nas pessoas, respectivamente, dos ministros Vinícius Carvalho e Bruno Dantas, bem como de Vinícius Benevides, Presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras.
09h às 09h30min | Welcome Coffee e Credenciamento
Abertura Institucional | 9h30min às 09h45min
- Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio
Entrega do prêmio “Melhores Práticas em Regulação” às agências ARSESP (vencedora) e Antaq (menção honrosa)
Palestra de Abertura | 9h45min às 10h15min
Keynote Speakers:
- Anna Pietikainen | Diretora da Divisão de Política Regulatória, Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
- Dominic Mancini | Administrador Adjunto Permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios, Dominic Mancini (OIRA)
Painel 1: Propostas para um modelo de coordenação e supervisão da melhoria regulatória para o Brasil | 10h15min às 11h45min
Moderação:
- Alketa Peci | Professora da FGV EBAPE
Palestrantes:
- Andrea Macera | Secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC
- Anna Pietikäinen | Diretora da Divisão de Política Regulatória, Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
- Dominic Mancini | Administrador Adjunto Permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios, Dominic Mancini (OIRA)
- Pedro Farias | Consultor Sênior em Modernização do Estado e Política Regulatoria e Ex-Especialista Principal do BID
- Vinícius Benevides | Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
- Vinícius Carvalho | Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
Palestra de Encerramento | 11h30min às 12h15min
- Bruno Dantas | Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
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Comitê de Regulação da Educação Superior
O objetivo do evento é promover uma discussão aprofundada sobre os principais desafios e regulações que impactam a educação superior no Brasil, com foco especial em desafios na regulação da educação a distância, aspectos tributários relacionados ao Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e na regulação dos cursos de medicina. O evento visa proporcionar um espaço para troca de conhecimento e experiências entre especialistas, representantes governamentais responsáveis pela promoção de políticas públicas, profissionais e gestores do setor educacional
Abertura do evento | 09h - 9h15min:
- Edson Kondo | Diretor da FGV EPPG
- Leonardo Mira | Coordenador do Comitê Regulação da Educação Superior da FGV Direito Rio
- Péricles Gonçalves | Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio
Palestra de Abertura: Desafios na Regulação da Educação a Distância | 09h15min – 09h30min
- Celso Niskier | Conselheiro do CNE
Painel I: Regulação Tributária e a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na Educação Superior | 09h30min - 10h30min
Moderação:
- Kildare Meira | SEMESP
Palestrantes:
- José Roberto Covac Júnior | Covac Advogados
- Felipe Renault | Renault Advogados
Painel II: Desafios e Perspectivas na Regulação dos Cursos de Medicina no Brasil | 10h30min – 11h30min
Moderação:
- Iara Xavier | EDUX21
Palestrantes:
- Bruno Coimbra | ABMES
- Rodolfo de Carvalho Cabral | Conjur MEC
- Henrique Lago da Silveira | Mattos Filhos Advogados