A Cátedra Jean Monnet recebeu a professora Ramona Coman, da Universidade Livre de Bruxelas (ULB), na última semana para ministrar a aula aberta sobre o tema “The rule of law in the EU’s area of fre
Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: Um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação
Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos
Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: Uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados
Título: Justiça penal negociada - O processo penal pelas partes
Banca: Thiago Bottino, Fernando Leal e Simone Schreiber
Horário: 17:00
Local: 811.
Título: Expropriações normativas
Banca: Sérgio Guerra, Floriano Azevedo e Egon Bockmann
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: Comentários às corridas por patentes
Banca: Antônio Maristrello Porto, Carlos Ragazzo e José Carlos Vaz e Dias
Título: Críticas e propostas ao processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: Estudo de caso de intervenção ambiental no setor elétrico
Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: Um estudo de caso
Banca: Rômulo Sampaio, Sérgio Guerra e Paulo Bessa
O PPGD da FGV Direito Rio realizou, nos dias 20 e 27 de setembro, o evento "Conversa com o Coordenador" para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação, respec