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A Cátedra Jean Monnet recebeu a professora Ramona Coman, da Universidade Livre de Bruxelas (ULB), na última semana para ministrar a aula aberta sobre o tema “The rule of law in the EU’s area of fre

Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: Um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação 

Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos 

Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: Uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados

Título: Justiça penal negociada - O processo penal pelas partes Banca: Thiago Bottino, Fernando Leal e Simone Schreiber Horário: 17:00 Local: 811.

Título: Expropriações normativas Banca: Sérgio Guerra, Floriano Azevedo e Egon Bockmann Horário: 11:00 Local: FGV Direito Rio, Sala 811.

Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: Comentários às corridas por patentes Banca: Antônio Maristrello Porto, Carlos Ragazzo e José Carlos Vaz e Dias

Título: Críticas e propostas ao processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: Estudo de caso de intervenção ambiental no setor elétrico

Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: Um estudo de caso Banca: Rômulo Sampaio, Sérgio Guerra e Paulo Bessa

O PPGD da FGV Direito Rio realizou, nos dias 20 e 27 de setembro, o evento "Conversa com o Coordenador" para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação, respec

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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