CTS

Estuda as implicações jurídicas, sociais e culturais da tecnologia.

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Centro de Tecnologia e Sociedade

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Marco Civil da Internet

Indefinido

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV DIREITO RIO) realizará na próxima segunda-feira a audiência pública "Marco Civil da Internet: seus direitos e deveres em debate". Na ocasião, acadêmicos, juristas e profissionais de diversas áreas discutirão a neutralidade da rede, a governança da internet e a responsabilidade civil de terceiros. O evento será aberto ao público.

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CTS participa de reunião no Ministério das Relações Exteriores sobre Governança da Internet

qua, 09/01/2010 - 09:00
Português, Brasil

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO participou nos dias 01 e 02 de setembro de reunião no Ministério das Relações Exteriores, em Brasilia, com o intuito de consolidar a posição brasileira a ser apresentada no Fórum Mundial de Governança da Internet, que acontecerá em Vilnius, na Lituânia, entre os dias 14 e 17 de setembro.

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Centro de Tecnologia e Sociedade participa do Intercon 2009

Português, Brasil

O Vice-Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade, Carlos Affonso Pereira de Souza, apresentou a palestra "Direitos Digitais e Regulação de Novas Mídias" no iMaster Intercon 2009, seminário sobre comunicação digital e internet, realizado no dia 07/11/2009, em São Paulo. A palestra fez parte do track "Negócios Digitais e Novas Mídias", cuja curadoria ficou a cargo de Manoel Lemos, da Abril Digital.

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Governança e regulações da internet na América Latina

Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá encontrar opiniões variadas e, por vezes, divergentes, pois o objetivo deste trabalho não é oferecer soluções definitivas, mas apenas comunicar ideias e elementos de reflexão pluralista, para ajudar cada um a formar sua opinião de maneira crítica e independente.

Português, Brasil

Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988

O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ou revogação de dispositivos) de uma seção contraria o desejo e objetivo do Poder Constituinte Originário? Podemos dizer que o Poder Legislativo funciona como contenção às propostas de modificação da Constituição? Essas questões serviram de referência para as investigações deste estudo sobre as propostas de emenda à Constituição (PEC).

Português, Brasil

Poder legislativo nacional: uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito

O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de recursos da computação e a reunião de uma equipe multidisciplinar, com conhecimento, por exemplo, em matemática aplicada, direito e ciência política. Esta obra reúne estudos de pesquisadores da FGV Direito Rio que utilizaram os dados organizados e estruturados pela equipe do Congresso em Números.

Português, Brasil

União Internacional de Telecomunicações (UIT/ONU) e FGV DIREITO RIO promovem Programa de Políticas Digitais

Português, Brasil

A União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da ONU, e a FGV Direito Rio darão início ao projeto piloto Programa de Políticas Digitais. A iniciativa visa oferecer um curso de capacitação gratuito sobre políticas digitais para servidores públicos, abrangendo três eixos temáticos: acesso à internet e a expansão da conectividade; regulação de dados pessoais; e cibersegurança.

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