Sobre o Evento
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizará o seminário "Direito, Economia e Saúde”, uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e de sua Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre os desafios na saúde suplementar e da judicialização da saúde assim como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor. O seminário é gratuito, aberto ao público e contará com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.
Programação
09h30 às 10h - Credenciamento
10h às 10h30 - Abertura
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
Sérgio Guerra
Diretor da FGV Direito Rio
10h30 às 12h - Mesa 1: Eficiência na Judicialização da Saúde
Presidência da Mesa:
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Paulo Rebello Filho (Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS)
Desafios na regulação da saúde suplementar
Fabíola Vieira (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA)
Litígios em saúde
Daniel Wei Liang Wang (Professor, FGV Direito SP)
Judicialização da saúde: dados, diagnósticos e soluções
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - Mesa 2: Tecnologia, regulação e saúde
Presidência da Mesa:
Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte
Membro da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Denizar Vianna (Pró-Reitor de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ)
Regulação e inovação no acesso à saúde pública
Nicolo Zingales (Professor, FGV Direito Rio)
Atualidades em open health
Ana Maria Malik (Coordenadora do FGV Saúde)
Desafios da gestão em saúde
15h às 15h30 - Intervalo
15h30 às 16h - Palestra Magna de Encerramento